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Pasta 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 204/2022 - Instituir Grupo de Trabalho para implementação dos procedimentos de Lei Federal 14133

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pdf Decreto Nº 198/2022 - Concede quinquênio a servidora do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 197/2022 - Concede licença sem vencimento a servidor estável para tratar de assuntos particulares

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pdf Decreto Nº 196/2022 - Exonera a pedido Servidor do quadro permanente

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pdf Decreto Nº 195/2022 - Faz a Pontual transferência do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro

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pdf Decreto Nº 194/2022 - Atualiza as diárias dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal

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pdf Decreto Nº 190/2022 - Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Anita Carvalho Gomes e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 189/2022 - Concede averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 187/2022 - Abre Crédito Suplementar

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pdf Decreto Nº 184/2022 - Designa interinamente servidor para responder pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até a nomeação definitiva do titular da pasta, e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 183/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 183/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 182/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 182/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 181/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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pdf Decreto Nº 181/2022 - Concede quinquênio a servidor do quadro efetivo

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REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁRES URBANAS, EM CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 9 1 A 96 DA LEI COMPLEMENTAR 14 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

pdf Decreto Nº 180/2022 - Exonera a pedido servidor de cargo comissão

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pdf Decreto Nº 179/2022 - Estabelece normas para a escolha de profissionais para o cargo de diretor escolar e para cargo de vice-diretor de escola municipal e trata de outros dispositivos correlatos ao processo

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pdf Decreto Nº 179/2022 - Estabelece normas para a escolha de profissionais para o cargo de diretor escolar e para cargo de vice diretor de escola municipal

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pdf Decreto Nº 177/2022 - Concede Averbação de tempo de serviços a servidora do quadro efetivo

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