Pasta 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 060/2024

Designa servidores para responder pela equipe de vigilância sanitária, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 059/2024

Nomeia Nathan Santos de Souza para o cargo comissionado de Acessor II

pdf Decreto Nº 058/2024

Nomeia Lorena Ferreira Pedrosa para o cargo comissionado de supervisor de serviços 

pdf Decreto Nº 056/2024

Nomeia comissão especial, para procedecer a avaliação de bens móveis e imóveis, para uso e alienação ou aquisição nas formas legais, ou para concessão de uso e para locação no interesse do município e no interesse social, e para todos os fins legais, e de bens inservíveis para leilão, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 055/2024

Determina abertura de processo administrativo sindicância para apurar recolhimento de ITBI conforme determinação no processo judicial que especifica e nomeia comissão 

pdf Decreto Nº 054/2024

Determina a abaertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra servidor que especifica, e nomeia comissão

pdf Decreto Nº 049/2024

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Luzabeth Brum de Souza e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 046/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições do serviço público municipal no dia 28 de Março, no ano civil de 2024, à exceção dos serviços públicos essenciais

pdf Decreto Nº 039/2024

Dispõe sobre permissão de uso de bem Público Municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 038/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINO, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGIXO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.0 - ARBOVIROSE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENTAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE

pdf Decreto Nº 037/2024

Nomeia Ana Paula Dornelas Vilete para o cargo comissionado de acessoria I

pdf Decreto Nº 036/2024

Nomeia Elaine Dornelas Alves para o cargo comissionado de acessor III

pdf Decreto Nº 035/2024

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidoria Maria Neuza Pereira de Souza e dá outras Providências 

pdf Decreto Nº 029/2024

NOMEIA MATHEUS OLIVEIRA MORREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO DE PROGRAMAS 

pdf Decreto Nº 028/2024

NOMEIA WICHANY HERIQUE MARTINS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR II

pdf Decreto Nº 027/2024

Dá à instalação da escola municipal citada a finalidade temporária de centro comunitário de convivência social e de referência em saúde, conforme especifica

pdf Decreto Nº 026/2024

Dispões sobre a emissão de habite-se para alvará de construção emitido em área suscetível de deslocamento de terra ou cuja segurança esteja relacionada a medidas de combate à incêndio.

pdf Decreto Nº 025/2024

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

pdf Decreto Nº 023-2024

NOMEIA SABRINA FERNANDES GUTIER GONÇALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACESOR II

pdf Decreto Nº 020-2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DO DECRETO 25, DE 21 DE DEZEMBRO...

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